Termos e Condições de Uso
Última atualização: 24 de julho de 2026
Seja bem-vindo ao Instituto do Cheiro. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize o site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site do Instituto do Cheiro, o usuário declara ter capacidade legal para celebrar contratos e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
2. Sobre o Instituto do Cheiro
O Instituto do Cheiro atua na comercialização de perfumes artesanais, essências, body splash, aromatizantes, matérias-primas para perfumaria e demais produtos relacionados ao segmento de fragrâncias.
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou funcionalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário realizar um cadastro.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter seus dados cadastrais atualizados;
- Preservar a confidencialidade de sua senha;
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.
O Instituto do Cheiro não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do compartilhamento de senhas pelo próprio usuário.
4. Compras e Pedidos
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das características, especificações e preços dos produtos adquiridos.
Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.
O Instituto do Cheiro reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude;
- Informações cadastrais inconsistentes;
- Falhas operacionais;
- Erros evidentes de preço ou descrição do produto.
Em caso de cancelamento, o cliente será devidamente informado e, quando aplicável, reembolsado.
5. Preços e Formas de Pagamento
Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
O valor válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas parceiras, responsáveis pela segurança das transações financeiras.
6. Entrega dos Produtos
Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e parceiros logísticos.
Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos, incluindo:
- Condições climáticas;
- Greves;
- Restrições logísticas;
- Problemas operacionais de terceiros;
- Endereço informado incorretamente.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados de entrega.
7. Trocas e Devoluções
As solicitações de troca, devolução ou arrependimento deverão observar as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que este esteja sem uso e em sua embalagem original.
Produtos com sinais de uso inadequado poderão ter a solicitação recusada.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:
- Textos;
- Imagens;
- Logotipos;
- Marcas;
- Layouts;
- Vídeos;
- Elementos gráficos;
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence ao Instituto do Cheiro ou aos respectivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
O Instituto do Cheiro não garante que o site funcionará sem interrupções, falhas ou indisponibilidades ocasionais.
Não nos responsabilizamos por:
- Danos decorrentes do uso inadequado do site;
- Problemas causados por terceiros;
- Falhas de conexão à internet;
- Vírus ou softwares maliciosos originados de dispositivos do usuário.
10. Comunicações
Ao fornecer seus dados de contato, o usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas a:
- Pedidos realizados;
- Atualizações cadastrais;
- Informações de suporte;
- Promoções e campanhas, quando permitido pela legislação aplicável.
O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de mensagens promocionais a qualquer momento.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade disponível em nosso site.
12. Alterações dos Termos
O Instituto do Cheiro poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site, conforme previsto na legislação aplicável.
14. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:
Instituto do Cheiro
Site: https://institutodocheiro.com.br
WhatsApp: (21) 99790-4024
E-mail: contato@institutodocheiro.com.br
Ao utilizar o site do Instituto do Cheiro, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.